Foi proibida pelo rei. Foi debatida nos jornais, de forma apaixonada, em diferentes momentos. Caiu com a crise académica. Emergiu com a massificação do ensino. Que praxe é esta?
Há algumas ideias feitas sobre a praxe dos estudantes. Por exemplo: que os abusos são coisas da História recente; que ela é igual em todas as universidades; que o termo se refere apenas aos “castigos” aplicados aos alunos do 1.º ano. Não é bem assim.
Os castigos sobre os mais novos, como os “canelões” (os mais velhos davam pontapés nas canelas dos recém-chegados a Coimbra), eram praticados já no século XVII. Não se fala, então, de “praxe”, antes de “investida”. E esta podia incluir “insultos”, “troças” ou castigos, como obrigar o jovem aluno a prestar serviços aos mais velhos (limpando-lhes os sapatos, por exemplo).
Por vezes, as “investidas” degeneravam. “Não havia defensa daquelas bárbaras e indecentes investidas, feitas com violência e desacatos, armados os agressores como para assaltar um castelo: e destes excessos resultaram mortes, incêndios e sacrilégios”, escreveu o médico e filósofo Ribeiro Sanches (1699-1783).
Em 1727, D. João V determina o seguinte: “Mando que todo e qualquer estudante que por obra ou palavra ofender a outro com o pretexto de novato, ainda que seja levemente, lhe sejam riscados os cursos.” Mas a praxe resiste. É de 1765 a Macarrónea Latino-Portuguesa, “conhecida pelo título da primeira composição, publicada em 1746 – o Palito Métrico”, onde se “descreve e prescreve”, nas palavras da socióloga Maria Eduarda Cruzeiro, a relação com os “caloiros”. No século XIX, os novatos são “tosquiados”, obrigados a cantar e a dançar. Em 1873, um estudante, depois de ver o cabelo cortado à força, mata um dos agressores.
António Manuel Nunes explica, em 2004, nos Cadernos do Noroeste, que alguns rituais envolviam também alunos mais velhos, caso do hábito de “rasgar as vestes e ser violentamente sovado com palmadas no momento em que se acabava o curso”. Por meados do século XIX, o termo “praxe” substitui “investidas”, “caçoadas” e “troças”. “Desde essa data, a Praxe Académica reúne numa mesma unidade semântica os comportamentos característicos, e até dispersos, do universo académico”, diz Aníbal Frias, num artigo publicado na Revista Crítica de Ciências Sociais, em 2003. E “emerge devido a um aumento da concorrência entre a velha Universidade de Coimbra e outros estabelecimentos de ensino superior, técnico-científicos, então criados em Lisboa e no Porto. Uma competição que se acentua (...) com a criação das universidades de Lisboa e do Porto em 1911, e, sobretudo, depois do 25 de Abril de 1974, com a multiplicação das universidades novas e dos institutos politécnicos, em busca de uma legitimidade e de uma ‘alma’.”
Moca, colher e tesoura
No início do século XX, há histórias célebres de tentativas de suavizar as praxes, como a do jovem Aristides de Sousa Mendes, futuro cônsul, e do seu irmão gémeo César, que promoveram as “Festas de recepção aos novatos” na Universidade de Coimbra, onde estudavam Direito em 1905. Com José d’Arruella e outros “rapazes cheios de intenções generosas”, o grupo recebeu os caloiros com poesia, música e teatro, numa tentativa de pôr fim à “velha usança das troças” que, por vezes, se tornavam “sumamente agressivas”, conta Lina Alves Madeira, na revista Rua Larga, da UC. Na altura, a iniciativa foi saudada por Guerra Junqueiro, Gomes Leal e Bernardino Machado. Com a proclamação da República, a praxe quase desaparece. Mas, em 1916, “uma representação assinada por 825 estudantes” reclama-a. E estala o debate, de novo. “Abaixo as praxes ridículas e inoportunas!”, lê-se num artigo de 14 de Dezembro desse ano, publicado no bissemanário A Resistência.
A primeira tentativa de codificação da praxe de Coimbra no século XX é também de 1916, segundo Maria Eduarda Cruzeiro. Chama-se Leis Extravagantes da Academia de Coimbra ou Código das Muitas Partidas e tem na capa “a triologia simbólica da perseguição aos caloiros” – a moca, a colher e a tesoura, símbolos que resistem até hoje – “e ainda uma figura de veterano aplicando com uma colher a sanção de unhas a um caloiro”. A colher, por exemplo, é, segundo Frias, um símbolo dos castigos escolares – remete para a palmatória dos professores, que “aponta as letras do alfabeto no quadro, que apruma os corpos e os espíritos, que marca o ritmo dos exercícios”.
Em 1957, o Código da Praxe Académica de Coimbra, então aprovado, define praxe como “o conjunto de usos e costumes tradicionalmente existentes entre os estudantes de Coimbra e os que forem decretados pelo Conselho de Veteranos”, definição que permaneceu até hoje. O debate pró e contra a praxe volta às páginas dos jornais. O Diário de Lisboa publica durante dias a fio cartas e artigos em tom inflamado. “Se há caloiros que tudo suportam, há os que não sofrem sem raiva no coração as humilhações impostas por indivíduos tantas vezes intelectualmente coxos”, lê-se num deles. Responde outro: “O que se pretende com as inofensivas brincadeiras a que os caloiros são submetidos é ver como estes reagem a elas e, se for caso disso, tentar demonstrar-lhes que a excessiva arrogância e o amor-próprio em demasia ser-lhes-ão prejudiciais na sua vida futura.”
No jornal República, a associação académica faz saber que a praxe é um “assunto da exclusiva competência dos estudantes de Coimbra [...] e só a eles cabe (se o entenderem!) actualizá-la”.
Esta visão da praxe como algo que escapa ao controlo do exterior é recorrente. Miguel Cardina, num número da Revista Crítica de Ciências Sociais, de 2008, diz que a praxe é “uma reminiscência” do tempo em que existia em Coimbra um “foro académico” – ou seja, uma jurisdição universitária (com tribunal, prisão e polícia próprios).
Ainda na década de 1960, com a crise académica, a praxe é abolida. E uma reportagem de 1973, no República, descreve uma Coimbra sem capa nem batina, onde os estudantes haviam perdido o seu “estatuto especial”. Mas havia saudosos da praxe.
“Entre 1978 e 1980, alguns elementos da Praxe Académica foram reactivados” na cidade, conta Frias. Esta “restauração” desenvolveu-se em várias etapas: em 1978, assistiu-se “à ressurreição do fado”, o qual “havia sido parcialmente destronado” pelo canto de intervenção; em 1979, com o apoio da direcção social-democrata da Associação Académica de Coimbra, organiza-se uma “Queima das Fitas disfarçada”; em 1980, regressam a Queima das Fitas, a capa e a batina... e as praxes.
Esfregada com esterco
A década de 1980 e 1990 marca a explosão do ensino superior em todo o país. Nascem novas instituições, públicas e privadas, para dar resposta à crescente procura de formação por parte de jovens de diversas origens. Nos anos 1990, os rituais vulgarizam-se. Frias fala de “praxes híbridas”, “onde os empréstimos do modelo coimbrão se associam a traços locais”. Um inquérito aos estudantes de Coimbra conduzido pelo sociólogo Elísio Estanque entre 1999 e 2000 revela que só 3,3% pensam que a praxe deve ser abolida por a acharem violenta.
Depois de 2000, vários ministros da Educação mostram-se preocupados com alguns relatos. O caso de Ana Santos é dos mais mediáticos. “Obrigaram-me a colocar na posição de ‘Elefante Pensador’ (joelhos, cabeça no chão e mãos debaixo dos joelhos com as palmas viradas para cima). Fui insultada por tempo que não consigo quantificar (...). Fui esfregada com esterco – camada sobre camada, cara, pescoço, peito, costas, barriga, cabelo”, tendo sido obrigada a ficar “em pé a secar ao sol” – era este o teor da carta da aluna da Escola Superior Agrária de Santarém ao então ministro Pedro Lynce. Estávamos em 2002.
A aluna contou que a dois caloiros, como ela, foi ordenado que lhe mergulhassem a cabeça num bacio com excrementos. Tudo começou quando atendeu um telefonema da mãe. Os caloiros estavam proibidos de falar ao telefone.
Em 2007, o regime jurídico das instituições de ensino superior passou a prever sanções para quem, nas praxes, passasse das marcas. Mas os casos sucederam-se.
“A relativa desvalorização social dos títulos académicos (que deriva da própria massificação da certificação escolar) e a necessidade de legitimação de novas instituições foram um poderoso factor do renascimento das praxes enquanto retórica de tradicionalismo”, lê-se num relatório do Parlamento, em 2008, cuja relatora foi a deputada Ana Drago.
Nesse ano, o caso de Ana Santos chegou ao tribunal. Durante o julgamento, um ex-professor declarou que era “preciso desmistificar as fezes” e o director da escola fez saber que também tinha “recebido bosta no corpo”. Mas seis jovens que praxaram a aluna acabaram condenados por ofensa à integridade física qualificada e um sétimo pelo crime de coacção. Tiveram de pagar multas.
No mesmo ano, o Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros foi condenado a pagar 40 mil euros a uma estudante vítima de actos “degradantes e humilhantes”. E, em 2009, foi dado como provado que o aluno Diogo Macedo tinha morrido, oito anos antes, por causa de uma pancada na nuca, na Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, onde estava a participar num ensaio da tuna.
Apesar de já estar no 4.º ano, Diogo nunca passara de “tuninho” (o grau mais baixo na hierarquia) e era frequentemente submetido a praxes. O caso chegou a ser arquivado pelo Ministério Público, em 2004, por falta de provas, mas a mãe do aluno exigiu uma indemnização, na esperança que mais dados surgissem sobre o que se passara. Já em 2013, o Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação da Lusíada: cerca de 91 mil euros por danos morais.
Auscultados responsáveis de universidades e politécnicos, o relatório de 2008 do Parlamento concluiu que imperava “o entendimento de que as praxes académicas são um universo autónomo e, em certa medida, exterior às próprias instituições”, que “os órgãos de gestão se devem abster de intervir” e que cabe “aos organismos da praxe e aos próprios alunos” prevenir e sancionar as situações de abuso. Mas também houve reitores, como Mário Moutinho, da Universidade Lusófona de Lisboa, a defender uma proibição que viesse de cima: “Julgamos que orientações superiores facilitando a sua proibição em muito ajudariam esta universidade a rejeitar liminarmente a realização de praxes académicas.” Com Sérgio Gomes
Fontes: Aníbal Frias, Praxe académica e culturas universitárias em Coimbra. Lógicas das tradições e dinâmicas identitárias, in Revista Crítica de Ciências Sociais, 2003; António Manuel Nunes, As praxes académicas de Coimbra: uma interpelação histórico-antropológica, in Cadernos do Noroeste, 2004;Miguel Cardina, Memórias incómodas e rasura do tempo: Movimentos estudantis e praxe académica no declínio do Estado Novo, in Revista Crítica de Ciências Sociais, 2008; Elísio Estanque, A tradição e o movimento estudantil na Universidade de Coimbra; Maria Eduarda Cruzeiro, Costumes estudantis de Coimbra no século XIX, in Análise Social, 1979; Alberto Sousa Lamy, A Academia de Coimbra (Rei dos Livros, 1990)
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